Editorial - 30a. edição da Revista Presença
Sumário - 30a. edição da Revista Presença
A INFLUÊNCIA KANTIANA PARA AS TEORIAS DO DIREITO PÓS-POSITIVISTAS E PARA A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS
O artigo examina a influência do pensamento de Immanuel Kant na formação das teorias jurídicas pós-positivistas e na fundamentação das decisões jurisdicionais contemporâneas. Parte-se da reconstrução dos principais elementos da filosofia prática kantiana, especialmente da distinção entre moralidade e legalidade, da concepção de direito como condição de coexistência das liberdades sob uma lei universal e do papel do imperativo categórico como critério racional objetivo. Analisa-se o diálogo entre Kant, o positivismo jurídico e suas superações, com destaque para a centralidade dos princípios, da dignidade da pessoa humana e da necessidade de fundamentação racional das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. O estudo evidencia que a tradição kantiana oferece bases teóricas relevantes para a superação tanto do formalismo positivista estrito quanto do subjetivismo decisório.
Teoria do Direito. Kant. Razão. Moral. Decisões Jurisdicionais.
O ECO DE KAFKA NA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA: MOROSIDADE E VULNERABILIDADE DAS MINORIAS
O Processo, de Franz Kafka, retrata a situação de Josef K., um bancário submetido a prisão e a um processo por acusação indefinida, servindo a obra como construção alegórica acerca da disfuncionalidade do aparato burocrático e da opressão inerente ao sistema de justiça. O romance permite uma leitura jurídico-crítica centrada, sobretudo, na morosidade processual e nas assimetrias de acesso à justiça que atingem grupos minoritários.Dessa forma, a narrativa kafkiana fomenta uma reflexão jurídico-social acerca da legitimidade e da eficiência do sistema judicial, ressaltando a imprescindibilidade de mecanismos que assegurem celeridade processual, transparência e inclusão, como pressupostos de uma ordem jurídica comprometida com a justiça substantiva.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
O estudo analisa a judicialização da saúde no Brasil como instrumento de efetivação do direito constitucional previsto nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal de 1988, investigando sua relação com a responsabilidade civil do Estado e os limites da Administração Pública. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, com abordagem dedutiva, utilizando obras doutrinárias e jurisprudências do STF e do STJ, além da análise dos dispositivos legais contidos no Código Civil e no CPC/2015. Os resultados indicaram que as tutelas provisórias de urgência são amplamente utilizadas para assegurar tratamentos imediatos. Conclui-se que é necessário promover uma judicialização responsável, fortalecendo o diálogo institucional entre os Poderes, a fim de garantir a efetividade do direito à saúde e a sustentabilidade das políticas públicas.
A PROBLEMÁTICA DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE POR AÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE SOB O PRISMA DO COMPORTAMENTO SUSTENTÁVEL ORGANIZACIONAL NO BRASIL
O objetivo do presente trabalho é o de analisar a importância da tríplice responsabilidade ambiental no contexto organizacional e compreender a responsabilidade socioambiental nas organizações para lançar luz sobre os desafios e perspectivas da gestão empresarial voltada para sustentabilidade, e por fim destacar as peculiaridades da tríplice responsabilidade ambiental. Por meio de uma revisão bibliográfica, constata-se que a consciência sobre os assuntos ligados à preservação do meio ambiente, apesar de crescente em todo o planeta, ainda é carregada de incertezas, imprecisões e preconceitos, aumentando, com isso, a pressão e a responsabilidade sobre o poder público nas demandas que orientam para uma maior vigilância sobre possíveis atos danoso ao meio ambiente, a fim de intervir em ações que geram prejuízo aos ambientais e à sociedade.
Conservação. Direito Ambiental. Gestão Ambiental. Meio Ambiente. Tríplice Responsabilidade Ambiental
AS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS NOVOS DIREITOS
A família, enquanto base estruturante da sociedade, vem passando por profundas transformações impulsionadas pela expansão dos direitos fundamentais e pela emergência dos chamados novos direitos. O presente estudo analisa a evolução das relações familiares sob a perspectiva da constitucionalização do Direito Civil e da centralidade da dignidade da pessoa humana. Utiliza-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica e abordagem dedutiva, examinando a influência do princípio da afetividade, das transformações socioculturais e dos avanços biotecnológicos na redefinição do conceito jurídico de família. Conclui-se que a repersonalização do Direito Civil impõe releitura dos institutos familiares, exigindo respostas mais inclusivas, protetivas e compatíveis com a realidade contemporânea
Direito de Família. Dignidade da pessoa humana. Afetividade. Direitos fundamentais. Novos direitos.
LIBERDADE E COAÇÃO: OS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS NA INDUÇÃO POLÍTICA DAS EMPRESAS NAS ELEIÇÕES GOVERNAMENTAIS
O artigo trata sobre a postura do empregador, no ambiente de trabalho, sobre os empregados e suas respectivas liberdades políticas. A metodologia aplicada se manifestou através da análise qualitativa, sendo a técnica de coleta de dados por meio de análise de leis, casos e doutrinas. Tratou dos aspectos relacionados ao voto, da influência do poder econômico, das práticas abusivas, dos acontecimentos, da moral e da ética. Conclui que é essencial que líderes e organizações ajam com base em valores éticos, respeitando a liberdade e o direito de escolha.
Direito do Trabalho. Direitos Políticos, Assédio Eleitoral. Limites éticos das empresas
O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O artigo examina o princípio do devido processo legal, como garantia que limita o poder público. Investiga sua força normativa e quando sua violação gera nulidade. Confere-se especial atenção ao processo administrativo sancionador, defende-se maior rigor, pelo impacto aos direitos fundamentais. Parte-se da hipótese de que violações procedimentais, hábeis a mitigar as chances do administrado, comprometem a legitimidade decisória. Defende-se que a regra seja a nulidade e propõe-se standard que, além de alinhado com os ônus já atribuídos à administração pública, revela mecanismo para o desenvolvimento institucional e autocontenção. O artigo é desenvolvido por meio de abordagem qualitativa e método analítico. Contribui para a segurança jurídica, racionalidade decisória e legitimidade do processo administrativo no Estado Democrático de Direito.
Devido Processo Legal. Processo administrativo. Processo administrativo
ANAIS DO IV SEMINÁRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES
É com grande satisfação que apresentamos esta edição da Revista Presença, que reúne os artigos aprovados no IV Seminário Técnico-Científico para Redução de Riscos de Desastres da Cidade do Rio de Janeiro (IV SETEC – RRD – RIO), realizado nos dias 2 e 3 de julho de 2025, no Centro de Operações Rio, na cidade do Rio de Janeiro. Esta publicação consolida um acervo relevante de reflexões, evidências, experiências e propostas, reafirmando o compromisso coletivo com a construção de territórios mais seguros, resilientes e preparados para enfrentar desafios cada vez mais complexos associados aos desastres. Promovido pela Defesa Civil Rio e pelo Centro de Operações e Resiliência Rio, o IV SETEC – RRD – RIO reforça sua vocação como espaço qualificado de diálogo e articulação entre academia, poder público e sociedade civil, valorizando a pesquisa aplicada e o intercâmbio de boas práticas na gestão de riscos e desastres. A programação reuniu especialistas, pesquisadores, profissionais e representantes sociais em palestras, painéis temáticos e apresentações técnico-científicas, com foco na disseminação de soluções inovadoras, sustentáveis e territorialmente aderentes. Com o tema “Proteção e Defesa Civil: 5 anos para a Agenda 2030”, o seminário propôs uma reflexão urgente sobre os compromissos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Marco de Sendai, destacando o fortalecimento da educação como base para a cultura de prevenção e a promoção de soluções resilientes em nível comunitário. Em paralelo, o encontro enfatizou os caminhos da inovação, da governança colaborativa e das parcerias estratégicas como vetores para respostas mais efetivas e socialmente justas diante do agravamento das vulnerabilidades, intensificadas pelas mudanças climáticas e por dinâmicas urbanas historicamente desiguais. Ao publicar os trabalhos aprovados, a Revista Presença amplia o alcance do conhecimento produzido e compartilhado no IV SETEC – RRD – RIO, contribuindo para a qualificação do debate público e para a formulação de políticas e práticas baseadas em evidências. Esperamos que os estudos aqui apresentados fortaleçam a cultura de prevenção e a atuação integrada, em consonância com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), inspirando novas pesquisas, cooperações institucionais e ações concretas em prol de uma cidade mais justa, segura e resiliente. LINK PARA EDIÇÃO COMPLETA: ANAIS DO IV SEMINÁRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES.pdf
NILDA CARLA SIMÕES FRANKLIN GUASTINI GRILO
FERNANDA FERREIRA DA SILVA FERNANDA FERREIRA DA SILVA
O filme Os Incríveis retrata os desafios da família Pêra ao equilibrar identidades secretas e papéis sociais, oferecendo ricas oportunidades de análise psicológica. A narrativa aborda conflitos internos, autoeficácia e resiliência, evidenciando o desenvolvimento dos personagens. O uso de filmes como recurso educativo facilita a compreensão de conceitos complexos ao integrar aspectos neuropsicológicos ao comportamento. Nesta cartilha, estagiários relacionam cenas do filme a transtornos psicológicos, tornando o conteúdo mais acessível ao público.
É com entusiasmo que apresentamos a 28ª edição da Revista Presença, periódico científico do Centro Universitário Celso Lisboa. Nesta edição, reunimos pesquisas que dialogam com diferentes áreas do conhecimento, trazendo reflexões sobre tecnologia, saúde, educação, cultura e sociedade.
Versão brasileira, Herbert Richers: a história da dublagem na TV brasileira
Este artigo analisa a história da dublagem no Brasil, desde sua origem, em 1938, até sua consolidação ao longo do século XX. Explora a fundação do renomado estúdio Herbert Richers S.A. e os avanços técnicos e artísticos que impulsionaram a qualidade e a expansão dessa prática no país. Com o desenvolvimento da televisão, a dublagem passou por transformações e se adaptou a novas exigências, incorporando técnicas e talentos oriundos do rádio. Muitos pioneiros, já experientes na locução e interpretação radiofônica, contribuíram significativamente para a adaptação de produções estrangeiras ao português brasileiro. Esse movimento ganhou ainda mais força após o decreto, em 1962, que tornou obrigatória a dublagem de longas-metragens para exibição na televisão brasileira, consolidando essa arte como um elemento essencial da indústria audiovisual brasileira até os dias atuais.
Apropriação cultural na publicidade de moda: o caso Animale e seus impactos
O presente estudo busca analisar o caso de uma campanha publicitária negativa que envolve apropriação cultural e a falta de representatividade do povo negro: o caso da marca Animale, que utilizou a música “Meu Lugar”, de Arlindo Cruz, em uma de suas campanhas. Assim, temos como objetivo analisar a repercussão negativa dessa campanha que utilizou elementos culturais relacionados a negritude, mas sem a devida contextualização, configurando apropriação cultural. A escolha da canção, que exalta o subúrbio carioca e a vivência das classes populares, foi contrastada com uma produção audiovisual que privilegiava a estética da elite do Rio de Janeiro. Essa discrepância gerou fortes críticas, levando a empresa a remover o conteúdo das suas redes sociais. O episódio evidencia os impactos negativos da falta de sensibilidade cultural na publicidade, destacando como a desconexão entre mensagem e representação pode prejudicar a imagem de uma marca. Além disso, o caso reforça a necessidade de um olhar mais atento das empresas para a valorização da cultura popular sem distorções mercadológicas.
A utilização de inteligência artificial generativa na eleição presidencial estadunidense de 2024
A Inteligência Artificial Generativa desempenhou um papel significativo na eleição presidencial dos Estados Unidos da América em 2024, influenciando campanhas, desinformação e o engajamento dos eleitores. Candidatos e partidos utilizaram IAG para criar discursos, personalizar propagandas e segmentar eleitores com mensagens específicas. A IA Generativa utiliza deep learning (método de aprendizado profundo) para criar conteúdos novos e realistas – como textos, imagens e códigos de programação – a partir de comandos básicos dos usuários. Essa tecnologia foi amplamente utilizada para espalhar fake news e deepfakes através de manipulações visuais e sonoras, gerando preocupações e discussões nas maneiras com as quais consumimos informações no período pós-pandêmico. Neste artigo, iremos analisar imagens, propagandas e postagens selecionadas produzidas por entidades políticas de extrema-direita estadunidense na corrida eleitoral de 2024.
A produção de águas estéreis: fundamentos e avanços tecnológicos
Em uma indústria farmacêutica, é imprescindível que a água utilizada apresente elevado grau de pureza, em conformidade com os padrões estabelecidos pelas regulamentações vigentes. Nesse contexto essa pesquisa tem como objetivo compreender os processos que envolvem a purificação da água assim como a aplicação dessa matéria prima na produção de medicamentos. A metodologia utilizada nesse estudo foi uma revisão bibliográfica sistemática que envolveu a coleta de dados em artigos científicos disponíveis em bases digitais acadêmicas. Os resultados apontaram que a aplicação de um único processo de purificação não é suficiente para cumprir integralmente os requisitos de qualidade exigidos para a água purificada (AP), água ultrapurificada (AUP) e água para injetáveis (API), conforme estabelecido na 30ª edição da Farmacopeia Brasileira. Portanto, torna-se necessário o uso combinado de diferentes tecnologias, de modo a superar as limitações individuais de cada método e assegurar uma purificação mais eficiente. Nesse senário, fabricantes como a Bio-Manguinhos, em parceria com a Stilmas, vêm se destacando por implementar soluções tecnológicas avançadas em seus sistemas de tratamento de água, promovendo ganhos significativos tanto em eficiência energética quanto em sustentabilidade ambiental. Palavras Chaves: :água purificada, águas estéreis, osmose reversa,
Metodologias ativas no ensino superior: em prol do processo ensino-aprendizagem
Este artigo objetiva refletir sobre o processo de ensino-aprendizagem a partir do uso de metodologias ativas no ensino superior. Ainda hoje nas instituições de ensino superior o que se percebe é a utilização de metodologias tradicionais. Embora essas abordagens tenham seu valor, atualmente existem metodologias ativas que tornam o processo de ensino mais dinâmico, criativo e lúdico, promovendo a autonomia dos estudantes. No entanto, muitos docentes desconhecem essas metodologias e carecem de treinamento contínuo. A falta de atualização dos professores em relação às metodologias ativas contribui para a manutenção de um modelo de ensino tradicional, pouco renovado e ainda fortemente associado a práticas do século XVIII. A aprendizagem por metodologias ativas favorece ao discente autonomia, o pensamento crítico e reflexivo, sua capacidade de resolução de problemas, o trabalho em grupo e a participação ativa dos alunos nas aulas. Para alcançar o objetivo geral, foi realizada uma pesquisa bibliográfica seguida de duas pesquisas preliminares. Os dados obtidos nas pesquisas preliminares destacam os desafios e as possibilidades da renovação educacional no ensino superior, enfatizando a importância das metodologias ativas para uma formação mais significativa. O papel do aluno como protagonista e a necessidade de reformulação da formação docente são aspectos essenciais para essa transformação.
ANAIS DO III SEMINÁRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES
Nos dias 2 e 3 de julho de 2024, foi realizada a terceira edição do Seminário Técnico-Científico sobre Redução de Riscos de Desastres (III SETEC RRD RIO), no Centro de Operações e Resiliência Rio, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Defesa Civil Municipal em parceria com o Centro de Operações da Prefeitura, teve como objetivo fomentar o diálogo entre gestores públicos, pesquisadores, especialistas e demais atores estratégicos, visando à construção de cidades mais resilientes e preparadas para enfrentar eventos adversos. A programação contou com palestras, painéis temáticos e apresentação de trabalhos técnico-científicos, destacando-se experiências exitosas, projetos inovadores e soluções tecnológicas aplicadas à gestão de riscos e desastres. Questões emergentes como mudanças climáticas, logística humanitária, direito dos desastres e o papel da inovação na governança territorial foram amplamente debatidas, à luz dos princípios estabelecidos pelo Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres e pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012). Diante do contexto urbano complexo da cidade do Rio de Janeiro — marcado por desafios socioambientais, geográficos e históricos — o evento reforçou a importância da articulação entre ciência, tecnologia, poder público e sociedade civil na formulação de estratégias integradas de prevenção, mitigação e resposta a desastres. O III SETEC RRD RIO consolidou-se como um espaço de disseminação de conhecimento e fortalecimento da cultura de proteção e defesa civil, essencial para o avanço de políticas públicas sustentáveis e inclusivas. Link para os anais completos: ANAIS DO III SETEC RRD RIO.pdf
Educação para a Redução de Riscos e Desastres
RELATÓRIOS TÉCNICOS DO LIP - LABORAT´ÓRIO DE INOVAÇÃO E PESQUISA DA CELSO LISBOA 2023
A presente edição trata da compilação de seis Relatórios Técnicos relativos aos seguinte projetos conduzidos pelo LIP (Laboratório de Inovação e Pesquisa) no ano de 2023: Plataforma de inovação disruptiva para educação, Aplicativo de educação a distância (EaD), Sistema de avaliação da aprendizagem por projetos (project-based learning), Plataforma de gestão do funil da aprendizagem, Modelagem de datalake e análise de dados para predição de comportamento e necessidades do cliente, Capacitação acelerada em full-stack baseada em metodologia de resolução de projetos. Link para a edição completa: EDIÇÃO ESPECIAL LIP - VOLUME 1 - EDIÇÃO 1_2025.pdf
Mediação de conflitos no cenário pós-pandemia COVID-19: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
A mediação é uma atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes as auxilia e estimula ou desenvolve soluções consensuais para a controvérsia, segundo descreve o Conselho Nacional de Justiça nº 125/2010, no artigo 1º, Parágrafo único. Objetivos: Identificar as semelhanças e diferenças voltadas para a estrutura da mediação de conflitos no cenário do Brasil e dos Estados Unidos e Proceder uma breve análise em torno da importância da mediação enquanto um dos mecanismos de acesso à justiça brasileira e americana. A presente pesquisa foi desenvolvida por meio do método dedutivo com núcleo comum, cujo objetivo visa identificar pontos comuns entre os dois sistemas jurídicos para estabelecer um processo de harmonização entre eles. A partir das breves reflexões em torno do tema em pauta, percebe-se que, a maioria dos doutrinadores defendem a utilização da mediação como um instrumento de utilização importante no gerenciamento de conflitos. Conclui-se que, com o período pós-pandêmico de COVID-19, a necessidade das pessoas de terem acesso à justiça ficou ainda mais evidente.
Mediação; Conflitos; Cenário; Pós-pandemia; Covid-19.
Impactos da invisibilização do debate sobre as relações raciais no Brasil: a parte que cabe à psicologia
A história da psicologia no Brasil, regulamentada em 27 de agosto de 1962, revela uma trajetória marcante, porém influenciada majoritariamente por teorias eurocêntricas que não contemplam a diversidade de formas de existência presentes na população brasileira, formada por uma maioria negra. A presente pesquisa aborda o conceito de raça como um constructo social que hierarquiza e cria privilégios, mostrando a branquitude como um conjunto de princípios que concedem vantagem a pessoas brancas, e criadora do racismo, sistema de opressão que nega direitos a pessoas negras. A psicologia é apontada como tendo responsabilidade sobre como a questão racial se manifesta no Brasil, primeiramente ao se analisar seu percurso histórico em que a disciplina se envolve na propagação do racismo; seguidamente, são analisados os efeitos do racismo em pessoas negras e em pessoas brancas, apontando-se a psicologia como grande interessada na questão, uma vez que é uma ciência que trata da subjetividade humana. Ao se falar sobre formação profissional,aborda-se o desinteresse das universidades em questões raciais, embora haja um crescimento recente; quanto à atuação de profissionais, questiona-se se esse assunto é abordado adequadamente, e se as(os) profissionais encontram-se preparados para lidar com a diversidade de vivências brasileiras em sua prática. Por fim, pondera-se sobre possibilidades de transformações na forma como a psicologia trata da questão racial.
FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO DE REDES NEURAIS ARTIFICIAIS À SAÚDE E HUMANIDADES: TUTORIAL – PARTE 1
O objetivo foi predizer o comportamento de universitários quanto à matrícula. O modelo utilizou um banco de dados com 326 registros, mas realizou a predição sobre outro conjunto de dados com 64 pessoas. A codificação foi realizada em R 4.4.3. As redes neurais desenvolvidas foram feedforward, RNN e LSTM, com aplicação do Backpropagation e função de ativação Softmax. Em todas as métricas, a primeira rede apresentou os piores desempenhos para o banco de dados de desenvolvimento. Entretanto, no conjunto de dados para predição, os resultados foram equivalentes, porém com distintos padrões identificados de influência das características sobre a matrícula. A conclusão foi pelo alcance do objetivo, dado que foi possível predizer os resultados da variável de saída.
O EFEITO DO TREINAMENTO DE FORÇA NOS NÍVEIS DE DENSIDADE MINERAL ÓSSEA EM MULHERES PÓS-MENOPÁUSICAS
O presente estudo teve como objetivo, identificar o efeito do treinamento de força nos níveis de densidade mineral óssea em mulheres pós-menopáusicas praticantes de musculação. Este estudo apresenta-se como de campo, descritivo e quantitativo. A amostra foi composta por seis idosas praticantes de musculação em uma academia localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Concluindo que os resultados encontrados permitem sugerir que embora o treinamento de forca seja um instrumento importante para a manutenção e aumento da densidade mineral óssea algumas variáveis são fundamentais nesse processo de treinamento.